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Política de Privacidade

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018)

Esta Política de Privacidade descreve como o Ateliê Roberta Artes coleta, usa, armazena e protege seus dados pessoais. Ao utilizar nosso site e serviços, você concorda com as práticas descritas neste documento. Recomendamos a leitura atenta de todas as informações.

1. Controlador dos Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Ateliê Roberta Artes
CNPJ: 27.470.973/0001-57
Site: robertaartes.com.br
E-mail para assuntos de privacidade: [email protected]

2. Dados Pessoais Coletados

Dados de Identificação e Contato:

  • Nome completo
  • CPF (necessário para emissão de nota fiscal)
  • Endereço de e-mail
  • Número de telefone/celular
  • Endereço completo (para entrega)

Dados de Navegação (coletados automaticamente):

  • Endereço IP
  • Tipo de navegador e dispositivo
  • Páginas visitadas e tempo de permanência
  • Cookies e identificadores de sessão

Dados de Pagamento: São processados diretamente pelo Mercado Pago. Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.

3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais previstas na LGPD:

Finalidade Base Legal (Art. 7º LGPD)
Processar e entregar pedidos Execução de contrato
Emitir notas fiscais Cumprimento de obrigação legal
Comunicar sobre status do pedido Execução de contrato
Enviar newsletter e promoções Consentimento
Melhorar a experiência do site Legítimo interesse
Prevenir fraudes Legítimo interesse
Atender solicitações e reclamações Execução de contrato / Obrigação legal

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados são compartilhados apenas com terceiros essenciais para a prestação dos nossos serviços:

  • Mercado Pago: Processamento seguro de pagamentos (cartão, PIX, boleto)
  • Correios e transportadoras: Envio e rastreamento de encomendas
  • Google Analytics: Análise de navegação com dados anonimizados
  • Serviços de hospedagem: Armazenamento seguro do site e dados

Compromisso: Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. Todos os parceiros são contratualmente obrigados a proteger seus dados conforme a LGPD.

5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência:

  • Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do site (carrinho, login, segurança)
  • Cookies de desempenho: Coletam informações sobre como você usa o site (Google Analytics)
  • Cookies de funcionalidade: Lembram suas preferências (idioma, região)

Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site.

6. Período de Retenção dos Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados:

  • Dados de compra e notas fiscais: 5 anos (obrigação fiscal)
  • Dados de conta: Enquanto a conta estiver ativa + 5 anos após exclusão
  • Dados de navegação: 26 meses (padrão Google Analytics)
  • Dados para marketing: Até a revogação do consentimento

7. Seus Direitos como Titular dos Dados

Conforme a LGPD (Art. 18), você tem os seguintes direitos:

  • Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e obter uma cópia
  • Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização ou bloqueio: Solicitar anonimização de dados desnecessários
  • Eliminação: Solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento
  • Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
  • Informação sobre compartilhamento: Saber com quem seus dados são compartilhados
  • Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento
  • Oposição: Opor-se ao tratamento em determinadas situações

Como exercer seus direitos: Envie um e-mail para [email protected] com o assunto "Direitos LGPD". Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais:

  • Criptografia SSL/TLS: Todas as comunicações são criptografadas
  • Pagamentos seguros: Processados pelo Mercado Pago (certificação PCI-DSS)
  • Acesso restrito: Apenas pessoas autorizadas acessam os dados
  • Monitoramento: Sistemas de detecção de atividades suspeitas
  • Backups: Cópias de segurança regulares e protegidas

9. Crianças e Adolescentes

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Compras devem ser realizadas por maiores de idade ou com consentimento e supervisão dos pais ou responsáveis legais.

10. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos parceiros de tecnologia (como Google Analytics) podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência seja feita para países com nível adequado de proteção ou mediante cláusulas contratuais padrão que assegurem a proteção dos seus dados conforme a LGPD.

11. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso em destaque no site. Recomendamos revisar esta página regularmente.

12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

Encarregado de Proteção de Dados:
E-mail: [email protected]
Assunto: "Privacidade - [sua solicitação]"

Prazo de resposta: Até 15 dias úteis

Caso não fique satisfeito com nossa resposta, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site gov.br/anpd.

Última atualização: Dezembro de 2025

Versão 2.0 - Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD)

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