Política de Privacidade
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018)
Esta Política de Privacidade descreve como o Ateliê Roberta Artes coleta, usa, armazena e protege seus dados pessoais. Ao utilizar nosso site e serviços, você concorda com as práticas descritas neste documento. Recomendamos a leitura atenta de todas as informações.
1. Controlador dos Dados
O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Ateliê Roberta Artes
CNPJ: 27.470.973/0001-57
Site: robertaartes.com.br
E-mail para assuntos de privacidade: [email protected]
2. Dados Pessoais Coletados
Dados de Identificação e Contato:
- Nome completo
- CPF (necessário para emissão de nota fiscal)
- Endereço de e-mail
- Número de telefone/celular
- Endereço completo (para entrega)
Dados de Navegação (coletados automaticamente):
- Endereço IP
- Tipo de navegador e dispositivo
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Cookies e identificadores de sessão
Dados de Pagamento: São processados diretamente pelo Mercado Pago. Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.
3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento
Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais previstas na LGPD:
| Finalidade | Base Legal (Art. 7º LGPD) |
|---|---|
| Processar e entregar pedidos | Execução de contrato |
| Emitir notas fiscais | Cumprimento de obrigação legal |
| Comunicar sobre status do pedido | Execução de contrato |
| Enviar newsletter e promoções | Consentimento |
| Melhorar a experiência do site | Legítimo interesse |
| Prevenir fraudes | Legítimo interesse |
| Atender solicitações e reclamações | Execução de contrato / Obrigação legal |
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados são compartilhados apenas com terceiros essenciais para a prestação dos nossos serviços:
- Mercado Pago: Processamento seguro de pagamentos (cartão, PIX, boleto)
- Correios e transportadoras: Envio e rastreamento de encomendas
- Google Analytics: Análise de navegação com dados anonimizados
- Serviços de hospedagem: Armazenamento seguro do site e dados
Compromisso: Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. Todos os parceiros são contratualmente obrigados a proteger seus dados conforme a LGPD.
5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência:
- Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do site (carrinho, login, segurança)
- Cookies de desempenho: Coletam informações sobre como você usa o site (Google Analytics)
- Cookies de funcionalidade: Lembram suas preferências (idioma, região)
Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site.
6. Período de Retenção dos Dados
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados:
- Dados de compra e notas fiscais: 5 anos (obrigação fiscal)
- Dados de conta: Enquanto a conta estiver ativa + 5 anos após exclusão
- Dados de navegação: 26 meses (padrão Google Analytics)
- Dados para marketing: Até a revogação do consentimento
7. Seus Direitos como Titular dos Dados
Conforme a LGPD (Art. 18), você tem os seguintes direitos:
- Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e obter uma cópia
- Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização ou bloqueio: Solicitar anonimização de dados desnecessários
- Eliminação: Solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento
- Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
- Informação sobre compartilhamento: Saber com quem seus dados são compartilhados
- Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento
- Oposição: Opor-se ao tratamento em determinadas situações
Como exercer seus direitos: Envie um e-mail para [email protected] com o assunto "Direitos LGPD". Responderemos em até 15 dias úteis.
8. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais:
- Criptografia SSL/TLS: Todas as comunicações são criptografadas
- Pagamentos seguros: Processados pelo Mercado Pago (certificação PCI-DSS)
- Acesso restrito: Apenas pessoas autorizadas acessam os dados
- Monitoramento: Sistemas de detecção de atividades suspeitas
- Backups: Cópias de segurança regulares e protegidas
9. Crianças e Adolescentes
Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Compras devem ser realizadas por maiores de idade ou com consentimento e supervisão dos pais ou responsáveis legais.
10. Transferência Internacional de Dados
Alguns de nossos parceiros de tecnologia (como Google Analytics) podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência seja feita para países com nível adequado de proteção ou mediante cláusulas contratuais padrão que assegurem a proteção dos seus dados conforme a LGPD.
11. Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso em destaque no site. Recomendamos revisar esta página regularmente.
12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:
Encarregado de Proteção de Dados:
E-mail: [email protected]
Assunto: "Privacidade - [sua solicitação]"
Prazo de resposta: Até 15 dias úteis
Caso não fique satisfeito com nossa resposta, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site gov.br/anpd.
Última atualização: Dezembro de 2025
Versão 2.0 - Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD)